Termos e condições de utilização

Termos e Condições de Utilização

Ao acessar e utilizar o site sollares.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como com a legislação brasileira aplicável.

1. Identificação da Empresa

O site sollares.com.br é de propriedade de:

SS DA SILVA ENERGIA SOLAR
CNPJ: 19.769.658/0001-90
Nome fantasia: Sollares Energia Solar
Sede: Ourinhos – SP – Brasil

2. Objeto

Estes Termos regulam as condições de uso do site, bem como a compra de produtos e serviços relacionados a energia solar fotovoltaica, equipamentos, acessórios e soluções comercializadas pela Sollares Energia Solar.

3. Condições de Compra

As informações sobre preços, formas de pagamento, disponibilidade de produtos e prazos de entrega são apresentadas de forma clara nas páginas específicas do site e podem ser atualizadas sem aviso prévio.

A finalização do pedido implica a concordância integral com estes Termos.

4. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega, modalidades de envio e condições logísticas estão detalhados na página Prazo de Entrega, disponível no site, e variam conforme a localidade do cliente, transportadora escolhida e disponibilidade do produto.

5. Garantias e Qualidade

Os produtos comercializados possuem garantia conforme especificação do fabricante, respeitando o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Equipamentos destinados a sistemas fotovoltaicos devem ser instalados conforme as normas técnicas vigentes e, quando exigido, por profissionais legalmente habilitados.

6. Homologação Técnica

Quando aplicável, projetos e homologações junto às concessionárias de energia devem ser realizados por engenheiros legalmente habilitados e registrados no CREA, conforme exigência legal.

7. Limitação de Responsabilidade

A Sollares Energia Solar não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado ou indevido dos produtos adquiridos;
  • Instalações realizadas por terceiros não habilitados;
  • Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção, atualização ou fatores externos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e materiais técnicos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

10. Alterações dos Termos

A Sollares Energia Solar reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação no site.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Ourinhos/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.